Caixa começa a pagar abono salarial de 2021; confira o calendário de pagamentos

Calendário de liberação para trabalhadores da iniciativa privada segue mês de nascimento ou fim do Pasep

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem, nesta sexta-feira (15), o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Abono salarial do PIS/Pasep começam a ser pagos em fevereiro.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal (mês de nascimento/data do pagamento:

Janeiro e fevereiro: 15 de fevereiro;

Março e abril: 15 de março;

Maio e junho: 17 de abril;

Julho e agosto: 15 de maio;

Setembro e outubro: 15 de junho;

Novembro e dezembro: 17 de julho.

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil (final da inscrição/data do pagamento):

0: 15 de fevereiro;

1: 15 de março;

2 e 3: 17 de abril;

4 e 5: 15 de maio;

6 e 7: 15 de junho;

8 e 9: 17 de julho.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Também a partir desta sexta, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para trabalho.uf@economia.gov, trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Fonte: Brasil de Fato

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

“Emprego na veia”

Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.

Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.

Novas formas de trabalho

O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.

“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.

Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.

Fonte/foto: Agência Brasil

Rendimentos de brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022

Mulheres tiveram queda maior que os homens nos rendimentos efetivos

Estudo divulgado hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os rendimentos habituais reais médios dos brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022, ou seja, entre janeiro e março, em comparação com o primeiro trimestre de 2021, chegando a um valor de R$ 2.548.

Segundo o Ipea, essa queda impactou mais os domicílios de renda mais alta, o que fez com que, nos três primeiros meses de 2022, houvesse uma redução de desigualdade, em relação ao mesmo período de 2021. Os dados do estudo mostram que os domicílios de renda mais alta foram os que tiveram uma queda da renda habitual de 3,98%, enquanto a faixa de renda baixa teve uma queda de 1,17%.

De acordo com o Ipea, a maior redução dos rendimentos entre aqueles com renda mais alta deve-se a queda da renda dos trabalhadores do setor público. Os empregados com carteira no setor privado, sem carteira no setor privado e, sobretudo, do setor público encontraram dificuldade em negociar reposições salariais ao longo de 2021, apesar da recuperação do crescimento da atividade econômica observada no ano.

No primeiro trimestre de 2022 a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 28 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa, valor menor que no primeiro trimestre de 2021: que era 28,8.

Em 2022 houve ainda um aumento da proporção de domicílios com renda do trabalho. Isso, segundo o Ipea, é uma das consequências da pandemia. No primeiro trimestre de 2020, 22,35%, o equivalente a pouco mais de um a cada cinco domicílios no país, não possuía renda proveniente do trabalho. Essa porcentagem aumentou para 28,55% no mesmo período de 2021 e, em 2022, chegou a 23,35%.

O recorte regional indica que a renda efetiva mostrou maiores quedas nas regiões Sudeste e Sul, com quedas de 8,2% e 6,1% respectivamente. Em relação ao gênero, as mulheres tiveram queda maior que os homens nos rendimentos efetivos e habituais. Segundo o Ipea, essas quedas foram de 6,7% para as mulheres contra 5,5% para os homens na renda efetiva no primeiro trimestre de 2022 e de 8,7% para as mulheres contra 8,3% para os homens na renda habitual.

O estudo mostra ainda que, apesar da queda na renda no primeiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo trimestre de 2021 se deve, em parte, ao retorno de trabalhadores menos qualificados ao mercado de trabalho, tanto a renda efetiva quanto a habitual ainda estão abaixo dos níveis anteriores à pandemia, havendo queda da renda em comparação com os primeiros trimestres de 2019 e 2020.

O Ipea considera a renda efetiva como o que os trabalhadores receberam de fato pelo trabalho e a habitual como o que costumam receber.

Menor valor desde 2012

Hoje (10) também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Rendimento de todas as fontes 2021. A pesquisa do IBGE mostra que, no segundo ano de pandemia, em 2021, o rendimento médio dos brasileiros caiu para o menor patamar registrado desde 2012. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2021 foi de R$ 1.353. Em 2012, primeiro ano da série histórica da pesquisa, esse rendimento era o equivalente a R$ 1.417. Em 2020, no primeiro ano de pandemia, era de R$ 1.454.

A pesquisa do IBGE considera não apenas a renda por trabalho, mas todos os rendimentos, incluindo, por exemplo, aqueles provenientes de programas sociais como o auxílio emergencial. Os dados são referentes ao ano passado e não chegam, como o Ipea, a tratar de 2022.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tânia Rego