Amazônia concentra 90% da área com focos de incêndio no 1º bimestre

Biomas brasileiros registraram ocorrências em 536 mil hectares

No primeiro bimestre deste ano, o bioma Amazônia concentrou 90% das áreas com queimadas. Ao todo, o perímetro atingido pelas chamas foi de 487 mil hectares, de acordo com informe de hoje (13), do Monitor do Fogo, iniciativa do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). No primeiro bimestre de 2022, a área totalizou 654 mil hectares.

Nos seis biomas do país -- Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal --, em 536 mil hectares, houve focos de incêndios. Conforme destaca a pesquisadora Vera Arruda, do Ipam, a área é 28% menor do que a registrada no primeiro bimestre de 2022.

Segundo a pesquisadora Vera, de modo geral, as chuvas que caracterizam os primeiros meses do ano, no país favorecem a diminuição de incêndios. "Mesmo assim, são muitos hectares queimados, em um período de mais chuva", afirma a pesquisadora, que integra a equipe responsável pelo Monitor do Fogo.

Outra particularidade da época é o alto índice de ocorrências em Roraima. O levantamento mostra que as queimadas no estado chegaram a consumir 259 mil hectares, ou seja, 48% do total identificado.

"Lá tem um tipo de vegetação que se assemelha mais ao Cerrado. Não são só florestas, como na maior parte da Amazônia", explica Vera. Nos estados de Mato Grosso e do Pará, o fogo atingiu espaços de 90 mil e 70 mil hectares, respectivamente. Juntos, se somados a Roraima, respondem por 79% dos incêndios detectados pela equipe do projeto.

O Cerrado figura em segundo lugar na lista, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo. Perguntada sobre o que a equipe considera uma margem de tolerância quanto aos incêndios, quando se trata do bioma, Vera comenta que, de fato a vegetação se adaptou à presença do fogo.

A pesquisadora, porém, faz uma observação: "O fogo que acontece, hoje em dia, nos últimos anos, não é mais o fogo que naturalmente ocorreria na vegetação, porque ocorreria mais por presença de raios. Ou seja, mais entre as estações. Mais ou menos, de maio a julho. E a gente vê que, na verdade, o fogo do Cerrado se concentra no auge da estação seca, entre agosto e setembro, que são os meses mais críticos do fogo no Cerrado. A maioria do fogo na vegetação vem de origem antrópica, humana, não é de origem natural."

"Além disso, mesmo o fogo que ocorreria de forma natural ocorreria de forma espaçada não queimaria uma mesma área, repetidas vezes. O que a gente vê, com os dados do Monitor, é que a frequência das áreas queimadas no Cerrado também está aumentando. Isso não permite que a vegetação, o ecossistema se recupere", finaliza.

Fonte/Foto: Agência Brasil

Mineradora que quer explorar terras indígenas confessa esquema mundial de corrupção

Glencore pagou propina a funcionários da Petrobras em troca de vantagens na compra e venda de petróleo da estatal

A gigante da mineração e do mercado mundial de commodities Glencore International admitiu ter subornado autoridades estrangeiras e se envolvido em um esquema de manipulação do mercado de petróleo, inclusive no Brasil. A confissão dos crimes deve levar a empresa a pagar US$ 1,1 bilhão (R$ 5,3 bilhões, na cotação desta quarta, 1º) em multas e perda de lucros estimados. A Glencore é uma das quatro grandes empresas internacionais que têm requerimentos de pesquisa minerária em terras indígenas da Amazônia.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos – equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil – a empresa suíça reconheceu atividades ilegais na Nigéria, Camarões, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Venezuela e República Democrática do Congo, além do Brasil, onde admitiu ter subornado funcionários da Petrobras.

A culpa foi declarada após acordo resultante de investigações que duraram uma década e envolveram autoridades criminais nos Estados Unidos e Reino Unido, além do Ministério Público Federal (MPF) brasileiro. A informação é do portal Brasil Mineral.

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Expansão dos negócios no Brasil

A Glencore é autora de três pedidos de mineração sobrepostos a Terras Indígenas brasileiras, segundo aponta a quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e publicado em fevereiro deste ano.

Os pedidos são para exploração de ouro e cobre e totalizam 13 mil hectares. As requisições invadem as terras Kayapó e Xikrin do Rio Cateté, já impactadas pela atuação da Vale SA.

Segundo a Apib, a empresa tem expandido seus negócios no Brasil. Recentemente, tornou-se a principal acionista da CSN Mineração, uma das principais companhias de exploração de minério de ferro no país.

Indenização à Petrobras

O acordo com as autoridades brasileiras foi firmado pela Glencore Ltd., braço comercial do grupo que opera a venda de commodities em todo o mundo. Segundo o MPF, o grupo confessou “diversos atos de corrupção relacionados a esquemas de pagamento de valores indevidos” para obter benefícios ilícitos da Petrobras.

O dinheiro da propina era repassado pela empresa a um intermediário, que por sua vez fazia pagamentos a funcionários da Petrobras. A quantia era liberada em troca de vantagens na compra e venda de combustíveis realizados pela estatal brasileira no mercado internacional.

O acordo prevê que a Petrobras deve receber da Glencore US$ 39,6 milhões (R$ 190 milhões) em parcela única. O valor corresponde à reparação de danos e reversão de vantagens indevidas, além de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção.

Mais crimes

Com base em provas fornecidas pela Glencore, o MPF afirma que vai expandir as negociações, mirando atividades de prepostos, empregados e administradores das empresas do grupo.

A empresa se comprometeu a apresentar informações e provas relevantes, a identificar os envolvidos nas ilegalidades e a adotar medidas de integridade e transparência.

A companhia também admitiu manipular os preços do petróleo em dois grandes portos dos EUA durante de oito anos. Pelos crimes, a multa chegou a US$ 485 milhões (R$ 2,34 bilhões).

Outras acusações de suborno foram apresentadas contra a Glencore Energy UK pelo Escritório de Fraudes Graves do Reino Unido. A empresa se declarou culpada, e o julgamento está marcado para o próximo dia 21.

Fonte: MST

Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas.

A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e convertida na Lei 14.195/2021. A norma criou mecanismos para facilitar a abertura de empresas.

De acordo com o partido, uma das medidas libera a concessão de alvará de funcionamento e licenciamento ambiental automático para atividades comerciais de risco médio, descumprindo outras normas de proteção ao meio ambiente.

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Segundo a legenda, atividades de transferência de carga de petróleo em alto-mar, garimpo de pequeno porte, fabricação de fertilizantes e exploração econômica de madeira e lenha estão entre as atividades classificadas de risco médio.

Ao analisar a questão, o plenário, por unanimidade, seguiu o posicionamento da relatora, ministra Cármen Lúcia. A ministra entendeu que os alvarás e licenças citadas pela norma não se aplicam às licenças ambientais, que devem ser analisadas conforme legislação própria.

"Pela interpretação das normas da Constituição, há de se adotar como diretriz o que for necessário para antecipar-se aos riscos de danos que se possam causar ao meio ambiente. Não se resolve crise econômica com a criação de outras crises, que poderiam gravosas ao meio ambiente", afirmou Cármen Lúcia.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr